No dia 9 de janeiro de 2003, foi aprovada a Lei nº 10.639, que no seu Art. 79-B torna obrigatório à inclusão no calendário escolar o dia 20 de Novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”, além do ensino, no âmbito de todo o currículo escolar, de História e Cultura Afro-Brasileiro nos níveis fundamental e médio. O dia da Consciência Negra já é comemorado pelo Movimento Negro Brasileiro desde a década de 70, marcando a morte de Zumbi, Líder do Quilombo dos Palmares (símbolo de uma identidade Afro-Brasileira forjada a partir da opressão e da exclusão social).
Em nossa sociedade estamos acostumados a calar sobre o assunto, embalados pelo mito da democracia racial e as idéias de branqueamento da população brasileira. A pesar do grande passo dado pelo governo, essa foi sem dúvida uma vitória dos movimentos sociais, que vem lutando pra que a sociedade brasileira venha adquiri consciência negra, e abra os olhos para ver a violência de toda e qualquer forma de discriminação.
A historiografia tradicional e o próprio currículo escolar tratou indevidamente, ou ignorou a participação africana em nossa formação. Não há, sem dúvida como recuperar nossa africanidade sem conhecer a própria história da África, desnudos de preconceitos etnocêntricos (olhar um povo ou etnia com valores de outro).
Neste sentido é necessário o cumprimento da lei, não só incluindo no calendário escolar a temática mas em todo o currículo escolar visando não somente ler, mas também escutar, ver, participar e perceber o quanto da África trazemos dentro de nós.
“O Brasil tem o corpo na América, mas a alma na África”.
(Padre Antônio Vieira, séc. XVII)
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